A EMA – Escola Mundo Azul – “A Informação a Serviço da Vida”, com sede em Várzea Grande-MT, representada por sua diretora Josilaine Dias Virmieiro de Carvalho e a FEMAB – Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros, com sede em Cuiabá-MT, representada por seu presidente Walter Maria de Arruda, estabelecem e assinam de comum acordo o presente Estabelecimento de PARCERIA, em benefício do Projeto A Justiça é a Esperança e do Movimento Comunitário, com anseio de valorização do ser humano e do Poder Judiciário, através de cooperação mútua, na conformidade das cláusulas abaixo:

1ª. Cláusula
A EMA e a FEMAB se compromissam em estimular as pessoas em fazerem valer os seus direitos, ofertando-lhes informações e orientações, inclusive com palestras, para prevenirem e solucionarem seus conflitos no âmbito da própria comunidade.

2ª. Cláusula
A FEMAB assume o compromisso de direcionar todos os esforços possíveis para ajudar a EMA a implementar o Projeto A Justiça é a Esperança em todo o Estado de Mato Grosso.

3ª. Cláusula
A FEMAB na oportunidade do estabelecimento desta PARCERIA se compromissa em convidar todos seus afiliados, seja Uniões e ou Associações as quais poderão anuir a tal PARCERIA e cada qual, por si, assinar e se compromissar quanto a todos os termos e cláusulas deste Estabelecimento de PARCERIA.

4ª. Cláusula
A FEMAB, com todos os demais integrantes desta PARCERIA (Uniões e ou Associações) se comprometem em indicar pessoas voluntárias, pertencentes a cada bairro e ou localidade, que seja maior de l8 anos de idade e goste de lidar com o ser humano, a qual irá receber curso de preparo e formação na EMA, para o exercício voluntário da função de Agente da Justiça é a Esperança.

O presente Estabelecimento de PARCERIA passa a ser válido a partir de sua assinatura entre a EMA e a FEMAB e para tantos quantos, em sinal de concordância, também, o assinarem neste ato.

Várzea Grande/ Cuiabá-MT, em 02 de junho de 2004.

Josilaine Dias Virmieiro de Carvalho e
Walter Maria de Arruda


Diretora da EMA e Presidente da FEMAB

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