Em recente pesquisa monográfica com o tema A Prática da Proteção Integral na Vida da Criança, pude constatar a dura realidade em que vive boa parte delas. Os seus direitos mais básicos são brutalmente violados, muitas das vezes pelos pais, os quais deveriam ser os primeiros a respeitá-los.

Ouvi nas entrevistas realizadas na Escola Municipal de Ensino Básico Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, em Cuiabá – MT, professores relatarem casos de estupros praticados por pais contra filhas ainda crianças, acabando por engravidá-las. O pior é que as mães ainda as acusavam de terem se oferecido! São omissões e agressões quase que rotineiras dentro dos lares e na vida destes pequenos seres em formação. A divina missão atribuída aos pais - oferecer amor, orientar e educar com carinho - é esquecida por completo em alguns casos.

Há um círculo vicioso dentro da sociedade. A família quando não cumpre o seu papel, invoca para se eximir das responsabilidades a ausência do Estado no oferecimento das necessidades básicas, como: emprego, moradia, saúde, educação etc. O Estado, descumpridor de diversos deveres, passa o problema adiante, que reflete no quotidiano. A comunidade escolar, por exemplo, extrapola a sua função de educação complementar e por isso reclama a ausência da família na escola. A sociedade em geral sente os efeitos desse vício que é o de não cumprir com os deveres, e aí passa a enxergar o problema do “menor” depois que a bomba estoura. Exemplo mais atual é a última rebelião que houve numa unidade da FEBEM (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) de São Paulo, deixando resultados chocantes.

É vergonhoso, mas tenho que admitir uma coisa, a gente tem o pernicioso vício de pouco exigir direitos e imensa dificuldade em cumprir deveres. É fácil falar dos problemas que envolvem a criança e o adolescente, o difícil mesmo é contribuir para a solução deles. Já não basta só a doutrina da proteção integral (art. 1º do ECA), ou seja, a teoria. É preciso a prática, e esta há de começar desde cedo no seio familiar.

Mas como para toda doença há um tratamento adequado, para o vício também. Que tal começar a colocar aquele fio de boa idéia em prática? E se a família se conscientizar que o dever primeiro frente a criança e o adolescente é o dela (art. 227 da CR e art. 4º do ECA)? Se a comunidade unir forças na realização de seus objetivos? Com certeza, o Estado percebendo todo esse movimento, irá despertar do sono profundo que se encontra, pois terá que prestar contas ao povo, que agora, esclarecido e orientado poderá exigir o que lhe é de direito.

O dever do ser humano começa consigo mesmo, se respeitando e se dando ao respeito. As crianças e os adolescentes também estão incluídos aí, têm direitos, porém, devem cumprir as suas obrigações desde pequenos, para que no futuro os cidadãos estejam conscientes e realizadores de práticas sadias para o corpo, mente e alma, resultando numa sociedade mais justa e solidária.

Atualmente, na direção da ONG (Organização não-Governamental) Escola Mundo Azul “A Informação a Serviço da Vida”, que dentre as suas funções, coordena o Projeto “A Justiça é a Esperança”, idealizado e colocado em prática pelo Juiz de Direito e jornalista Abel Balbino, o qual abre as portas do seu gabinete e convida o povo para entrar e ser orientado, vejo que não há nada de utópico quando se realiza ações voltadas a favor do próximo, pois os resultados aparecem positivamente e faz crescer ainda mais o desejo de viver e contribuir na realização de um mundo melhor.

Praticar o bem é um convite permanente que a vida faz. Atuando na prevenção não será necessário ver para crer em tantas tragédias, ao contrário, crer e praticar para ver as coisas mudar!

Cuiabá – MT, aos 16 de janeiro de 2005.


Autora: Josilaine Dias Virmieiro de Carvalho. Acadêmica do 10º termo de Direito